Uma das principais funções dos sócios é o de pensar o futuro da empresa. Pensar o futuro requer uma sólida relação com os sócios. A Balsini Corrêa Rosa Advogados cuida das relações societárias, priorizando a saúde da pessoa jurídica e o seu crescimento, de modo a acompanhar e aconselhar seus clientes nos processos decisórios da empresa, na organização das assembleias e reuniões de sócios, na elaboração dos principais documentos necessários ao bom desenvolvimento das atividades empresariais.

Se há um consenso no mundo jurídico, é este: “a legislação tributária brasileira é muito complexa”. Seja pequena, média ou grande empresa, os cuidados relacionados ao tema são extremamente necessários e devem ser realizados de uma forma multidisciplinar. O escritório também presta serviços na área tributária, como nas questões de análise prévia do enquadramento/adequação tributária, do contencioso tributário administrativo (discussão de multas e de cobranças tributárias antes e com enfoque em evitar a instauração do processo judicial pelo Fisco), discussão judicial tributária tanto na questão de impugnação à execução, quanto à cobrança de valores pagos a mais pelo contribuinte por meio de repetição de indébito, além de averiguar e demonstrar a nulidade de lançamentos tributários, a existência ou não do fato gerador, entre outras matérias de extrema importância para o cliente.

As leis trabalhistas regulamentam uma importante esfera da sociedade e têm sua aplicação sentida no dia a dia das empresas, não somente na relação entre empregadores e empregados, mas também da empresa para com as suas obrigações sociais (recolhimento de tributos, das contribuições previdenciárias, do FGTS, anotações dos empregados, livros de registros, entre outras atividades empresariais). A falta de Planejamento Jurídico ou de aconselhamento técnico específico a respeito das relações jurídicas de trabalho podem e geralmente trazem muitas complicações para os empreendedores, algumas delas graves. Por isso, para assegurar o cliente e para que este foque naquilo que é mais importante para o crescimento da sua empresa, a Balsini Corrêa Rosa Advogados formula planejamentos para os procedimentos preventivos a possíveis demandas trabalhistas (análise e enquadramento de função, de horas extras, discussão com sindicatos sobre a formação de banco de horas, análise dos contratos de trabalho, dentre outras). O escritório sabe que o cliente necessita lidar com diversos fatores para garantir não somente a permanência da sua empresa no mercado, mas também o crescimento desta, e, portanto, não deve ter que se preocupar com mais essas questões trabalhistas complexas, o que será feito com excelência pela equipe de profissionais qualificados do escritório. Além dos procedimentos preventivos, a Balsini Corrêa Rosa cuida do contencioso judicial trabalhista, possuindo em sua equipe advogados especializados e dedicados exclusivamente ao estudo e prática do Direito do Trabalho.

Uma das discussões mais atuais da sociedade é o meio ambiente, as formas de preservação, proteção e recuperação da fauna, flora e dos meios hídricos indispensáveis ao equilíbrio ecológico e à saúde dos homens. Por isso, a Balsini Corrêa Rosa Advogados cuida para que o cliente esteja adequado à legislação ambiental. O escritório tem como objetivo prevenir e solucionar as demandas que podem surgir nos principais Órgãos Ambientais (IBAMA, FATMA, ICMBio, entre outros), mediante assessoria nos pedidos de licenças ambientais, acompanhamento dos processos em andamento nos Órgãos Ambientais e ingresso das ações judiciais necessárias para trazer o melhor resultado prático e econômico ao cliente.

O Código de Defesa do Consumidor alterou sensivelmente as relações de consumo no Brasil. Em decorrência disso, o escritório tem como objetivo criar procedimentos adequados ao cliente no tocante à relação consumerista, apontando o melhor caminho em atenção às necessidades específicas de cada um de seus clientes. O escritório também promove todas as defesas necessárias nos PROCON´s em casos de multas ou reclamações de consumidores. Ainda, possui a capacidade de criar os termos de garantia adequados a cada situação e de acordo com as necessidades do cliente de forma precisa e específica.

Um dos alicerces da vida em sociedade e especialmente das relações empresariais modernas são os contratos. Por isso mesmo, é crucial que sejam bem elaborados e analisados, para que se tenha segurança de quais resultados esperar de um determinado negócio. A Balsini Corrêa Rosa Advogados preocupa-se com cada contrato a ser confeccionado ou analisado em favor de seus clientes, averiguando não só a legalidade estritamente, mas também a sua eficácia durante a execução e em casos de possíveis quebras contratuais.

A estratégia é sem dúvida um dos pilares da gestão eficaz. Planejar é preciso. O Planejamento Jurídico envolve o estudo de uma série de fatores relacionados ao sujeito envolvido: o patrimônio, as finanças, os empregados, os contratos firmados (de trabalho, bancário, cível, consumidor, entre outros), os sócios, a família (sucessão), as expectativas do gestor, os planos de crescimento, as angústias, o mercado e assim por diante. A equipe da Balsini Corrêa Rosa Advogados Associados é capaz de fazer a análise segura dos dados colhidos e, a partir do conjunto das relações jurídicas, elaborar um plano de execução eficaz e seguro, com o objetivo de diminuir o risco da atividade e fortalecer o negócio para o futuro (a curto, médio e longo prazos).

Os bancos são importantes para o desenvolvimento socioeconômico, porquanto suas linhas de crédito podem significar o início de novos negócios ou até mesmo ampliações dos já existentes. Contudo, os bancos também podem ser uma fonte grave de problemas para muitas empresas e pessoas. A equipe do escritório está preparada para dar toda a assessoria nas questões bancárias, sobretudo na esfera judicial, onde conta com importantes mecanismos de rediscussão dos contratos de empréstimo, para rever as arbitrariedades cometidas no cheque especial e no cartão de crédito, rediscutir o contrato de financiamento/arrendamento de veículos, defender em ações de busca e apreensão, atuar em revisionais de juros abusivos, dentre outras atividades de extrema importância para estabelecer o equilíbrio contratual de seus clientes para com as instituições financeiras.

O sonho da casa própria continua a ser um dos ideais de grande parte da população brasileira. Por isso, a Balsini Corrêa Rosa Advogados elabora e revisa os contratos de compra e venda de imóveis, permuta, implantação e regularização de loteamentos, locações, formação e implementação de Sociedade de Propósito Específico (SPE), revisão de contratos do SFH, entre outras atividades. Também atua em processos administrativos e judiciais relacionados ao imóvel, tais como a questão de registro público, despejos, usucapião, adjudicação compulsória, retomada forçada do imóvel, entre outros. Por fim, trabalha de maneira eficaz nos condomínios, com elaboração dos principais documentos necessários às atividades condominiais, participação e organização das reuniões estratégicas da entidade.

A política é algo que permeia nossas vidas cotidianas. A Balsini Corrêa Rosa Advogados acompanha agentes públicos e políticos neste cenário tão importante da sociedade e está preparada para efetuar o acompanhamento de processo eleitoral em Primeira Instância e em Tribunais Superiores, bem como cuidar juridicamente de toda a estratégia de campanhas eleitorais de acordo com a necessidade e particularidades de cada cliente. Ainda, tem capacidade técnica para cuidar juridicamente de Câmaras de Vereadores (Legislativo) e Prefeituras (Executivo), dando todo o suporte necessário ao desenvolvimento das atividades públicas. Por fim, o escritório está apto a fazer todo o acompanhamento de processos licitatórios, observando a legalidade nos procedimentos e subsidiando o passo a passo para a participação e a concorrência de seus clientes nesses processos.

Para que as organizações e instituições funcionem adequadamente, as pessoas que as compõem precisam estar em harmonia. O escritório, por isso, cuida também das pessoas naturais. A atuação na defesa dos clientes pessoas físicas engloba as questões relacionadas à família (divórcio, divisão de bens, guarda, visitas, pensão alimentícia, inventário, liberação de bens em inventários, entre outras), possuindo advogado especializado nesses temas. No campo do Direito do Consumidor, o escritório atua nos casos de abusos cometidos por empresas de telefonia, de internet, bancos, e-commerce, operadoras de planos de saúde, de turismo, de aviação, contra defeitos em produtos e serviços em geral, dentre outras. Ainda, o escritório atende de forma ética e eficaz nas matérias de aposentadoria, auxílios previdenciários e demais questões relacionadas ao INSS ou entidade de previdência privada.

Invariavelmente, a inadimplência faz parte da vida do empreendedor e tem um peso contundente na saúde financeira da empresa. Por isso, a Balsini Corrêa Rosa Advogados elabora um plano para facilitar a tomada de decisão do cliente no momento da análise de crédito, observando os procedimentos preventivos para diminuir o risco da inadimplência. O escritório também atua de maneira efetiva na cobrança de débitos em favor de clientes, cuidando desde as notificações prévias de débito, até ao ajuizamento de processos judiciais, tudo com o objetivo de garantir que o cliente recupere o crédito que lhe é devido, acrescido de todas as cominações legais (juros, multas contratuais e correção monetária).

Os meios de transportes são extremamente importantes para o desenvolvimento econômico do país, pois fazem circular toda riqueza em nosso território e para outros países, com as exportações e viagens internacionais. Em virtude disso, da sua elevada importância para a economia, as agências reguladoras, muitas vezes, entram em conflito com as transportadoras. O escritório, de sua vez, atua fortemente na solução desses conflitos, pois verifica, em âmbito de processos administrativo e judicial, a ilegalidade das imposições (normas de proceder e inclusive multas) aplicadas pelas agências reguladoras, trazendo resultados práticos satisfatórios aos clientes. Ainda, não se pode negar que o financiamento/arrendamento de veículos é importante para o crescimento da empresa, por isso a Balsini Corrêa Rosa Advogados está apta para realizar toda a discussão judicial do financiamento da frota de seus clientes, mesmo quando realizado por pessoas físicas.

Em um mundo cada vez mais globalizados, com estreitamento das distâncias e rapidez nas comunicações, estabelecer relações comerciais em outros países é uma tendência econômica mundial, fator que, invariavelmente, tende a aumentar o faturamento das empresas. O escritório acompanha os procedimentos iniciais necessários à implementação da importação ou exportação, atuando em conjunto com agentes aduaneiros e com empresas especializadas no setor, para atender a necessidade de cada cliente de acordo com o segmento econômico em que atua.